Devolver ou recusar NF-e: veja o que fazer ao identificar algum erro em sua emissão ou em seu recebimento.

Devolver ou recusar NF-e: veja o que fazer ao identificar algum erro em sua emissão ou em seu recebimento.

Em algum momento quando você estava dando entrada numa nota e identificou algum erro você já se perguntou e agora? emito uma devolução ou realizo uma recusa?

Devolução ou recusa de NF-e?

O que fazer ao identificar algum erro na NF-e na emissão ou recebimento da mesma e quando recusar o recebimento

Em algum momento quando você estava dando entrada numa nota e identificou algum erro você já se perguntou e agora? emito uma devolução ou realizo uma recusa?
Para isso precisamos entende a diferença das 2 opções e você poderá tirar a sua conclusão de como agir.
Devolução de nota fiscal ao fornecedor é quando o remetente devolve a mercadoria acompanhada de uma nota fiscal de devolução. O destinatário recebe a mercadoria e dá entrada da mesma no seu estoque e a cobrança de impostos fica cancelada.
Recusa de nota fiscal, no ato da entrega identificou-se uma irregularidade ou quem sabe a mercadoria que veio não está correta e etc (podem ser N motivos) e a pessoa que recebeu a NF relata o ocorrido no verso do DANFE.
O Emitente do documento fiscal deverá promover a entrada da mercadoria novamente em seu estoque mediante emissão de nota fiscal de entrada para se gerar uma anulação fiscal.
O procedimento fiscal relativo a operação de retorno de mercadoria não entregue ao destinatário fundamenta-se no art. 453 do RICMS-SP, aprovado pelo Decreto nº45.490/00, e encontra-se amparado no art. 54, § 3º, do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, razão pela qual alcança tanto as operações internas do Estado de São Paulo, quanto as interestaduais.

Parecer Tributário

•   Mercadoria não entregue (recusada) – trata-se de mercadoria que, por qualquer motivo, não foi entregue ao destinatário, seja por oposição ao seu recebimento ou outro motivo que impossibilite a sua entrega.
Nessa hipótese deverão ser declarados, pelo transportador ou pelo próprio destinatário, os motivos da não entrega da mercadoria no verso da 1ª via da nota fiscal que acobertou a saída promovida pelo fornecedor (art. 453 do RICMS-SP).
Em se tratando de contribuinte emitente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os dados mencionados no parágrafo anterior serão declarados no verso do DANFE correspondente.
•    Mercadoria devolvida – trata-se de operação que tem por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior. Dessa maneira, nessa operação deverá ser aplicada a mesma tributação constante na operação original (art. 4º, IV, do RICMSSP).
Quando a mercadoria é devolvida é porque foi efetivamente recebida pelo destinatário, hipótese em que deverá registrar a nota fiscal que acobertou a entrada da mercadoria em seu estabelecimento mediante lançamento no Livro Registro de Entradas.
No momento da saída dessa mercadoria, a título de devolução, deverá emitir nota fiscal em nome do fornecedor para esse fim, Já no caso de não entrega (recusa), a mercadoria nem sequer é recebida pelo destinatário.
Fonte: Contábeis
PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

Classifique nosso post [type]

Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?

A Conta a2 pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Cta Post.png - Conta a Dois

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Deixe um comentário

Veja também

Posts Relacionados

Afiliados 2 - Conta a Dois

Por que contar com a contabilidade para afiliados?

5 motivos para você contar com a contabilidade para afiliados Com a  contabilidade para afiliados, você poderá obter resultados positivos e ter uma gestão financeira lucrativa, ao mesmo tempo em que estará em conformidade legal A fim de garantir o sucesso e resultados positivos no crescente setor dos negócios digitais, os afiliados utilizam o marketing

Saiba Quais Sao Os 9 Erros Que Causam Problemas No Controle De Estoque Blog - Conta a Dois

9 erros que causam problemas no controle de estoque

9 erros que causam problemas no controle de estoque Saiba como evitar erros com a gestão de inventário! Veja 9 erros comuns e que causam problemas no controle de estoque empresarial Empresas de diversas áreas podem experimentar problemas de inventário, incluindo problemas de controle, armazenamento e organização de materiais devido à sua fragilidade, ao tamanho

Cuidados que você deve ter durante a abertura de um novo negócio - Conta a Dois

Abertura de empresa: atente-se a esses pontos ao iniciar um negócio

Aspectos importantes que você deve considerar ao realizar a abertura de empresa Conheça o que você precisa levar em consideração ao realizar a abertura de empresa. Leia o artigo que preparamos e fique por dentro Você precisa realizar a abertura de uma empresa mas não sabe por onde começar? Continue com a gente até o

Impostos No Brasil Como Funcionam Blog - Conta a Dois

Carga tributária: entenda mais sobre ela

Entenda como os impostos no Brasil funciona e como reduzir a carga tributária em seu negócio  Saiba lidar com a carga tributária em sua empresa e como os impostos no Brasil funcionam.  A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e seu Sistema Tributário, que é amplamente criticado por ser excessivamente pesado

Descubra As Vantagens Do Bpo Financeiro Para Seu Negocio Blog (1) - Conta a Dois

As vantagens de contratar um BPO Financeiro

BPO Financeiro: quais são as vantagens? Você sabia que sua empresa pode economizar dinheiro ao mesmo tempo em que ganha uma vantagem competitiva, ao utilizar o BPO? Veja os benefícios! Neste artigo, você vai saber mais sobre BPO Financeiro e suas vantagens; aproveite sua leitura! Quer saber o que o BPO pode realmente fazer por

Recomendado só para você
Conheça tudo sobre o serviço contábil em Cambeba - CE!…
Cresta Posts Box by CP